Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 08:50
Governo "esquece" projeto antibingo
funcionamento dos bingos e das máquinas de videopôquer e caça-níquel, o governo Lula ainda não enviou um texto ao Congresso.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:38
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:42
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 11:01
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:00
CCJ aprova marco civil da internet
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento Net Mundial
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:15
Oposição deve entrar com ação no STF por CPI exclusiva para Petrobras
Para líder do PSDB, requisitos para CPI única já foram cumpridos; governo quer inclusão de investigações sobre cartel no Metrô de SP
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:59
ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI
A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:35
"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal
Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:28
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e condena governo
O caso ocorreu no Rio Grande do Norte com o africano Andrimana Buyoya Habizimana, que reside em Natal. Ele nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Prisão civil. Ação de depósito entrega do bem. Inércia do autor da ação na retirada do produto. Perda do bem. Caso fortuito. Contrato vinculado a operações de EGF.
Empréstimo do governo federal. Impossibilidade. Ordem concedida.